Bittencourt faz balanço dos 300 dias à frente da Assistência Social de Aracaju

O vereador deixa a secretaria para retornar à Câmara Municipal de Aracaju

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Ao assumir a Secretaria Municipal da Assistência Social da Prefeitura de Aracaju, em 18 de março de 2019, o vereador licenciado e atual secretário da pasta, Antônio Bittencourt, enfrentou o desafio de gerir uma das principais secretarias da administração municipal responsável por promover e viabilizar as políticas públicas socioassistenciais aos aracajuanos. Ele substituiu a ex-secretária Rosane Cunha, que respondia interinamente pelo órgão, desde a saída da atual vice-governadora de Sergipe, Eliane Aquino.

Durante os dez meses em que esteve à frente da secretaria, Antônio Bittencourt expandiu o acesso da população aos benefícios dos programas sociais, atuou incansavelmente nas fortes chuvas e ventos que atingiram centenas de famílias na capital sergipana em junho de 2019, promoveu formações continuadas para os trabalhadores, apoiou e retomou festas tradicionais voltadas ao público do Sistema Único de Assistência Social (Suas), assegurou a busca ativa de pessoas em situação de rua com o serviço de Abordagem Social, além de ampliar a inclusão de pessoas com deficiência em espaços públicos.

Em sua gestão, o trabalho desenvolvido por equipes de dois setores da secretaria foram reconhecidos nacionalmente.  Houve também a realização de alguns eventos importantes, como conferências municipais, eleições do Conselho Tutelar, assim como a nona edição do “Troféu Pipiri – Gente que Faz a Diferença” no qual foi um dos homenageados.

“Quando assumimos uma secretaria, por mais organizada que ela esteja, acabamos dando a nossa cara, o nosso formato. Sempre estabeleci uma relação sempre aberta e muito franca com todos os servidores da Assistência Social porque é um trabalho feito em conjunto. A minha responsabilidade, diante da excelente equipe que tenho, é dar condições de trabalho, viabilizar recursos, assumir as responsabilidades e comemorar os acertos, esse é o papel do gestor. Acredito que imprimo a minha marca ao ouvir todas as pessoas, ao tentar construir situações compartilhadas, de entender que os atores, sobretudo, querem o melhor para a secretaria. Precisamos dar condições para que possamos cobrar os resultados e eles têm acontecido”, destacou o secretário.

Relembre a atuação do vereador licenciado Antônio Bittencourt há 300 dias em que atua como secretário municipal da Assistência Social de Aracaju. 

Formação dos trabalhadores

Na gestão do prefeito Edvaldo Nogueira, a Coordenação da Gestão do Trabalho e Educação Permanente foi implantada na Secretaria da Assistência Social de Aracaju com o intuito de promover formações continuadas voltadas aos trabalhadores da pasta com o objetivo de qualificar os serviços ofertados pela secretaria. Considerada como uma das prioridades do Planejamento Estratégico da atual administração, o setor promoveu ao longo do último ano, diversas capacitações com profissionais que atuam na gestão e na ponta.

“Todos os projetos levados até ele foram aceitos, assim como também nos orientou para que colocássemos em prática todos os planejamentos e isso foi feito. Hoje temos vários deles sendo realizados e para que isso acontecesse houve um grande investimento em formação. As gestões anteriores também incentivavam a área, mas foi em 2019 o ano em que houve mais investimento nas capacitações. Enquanto gestor municipal, Bittencourt reconhece a importância da boa formação para os trabalhadores para melhorar os serviços prestados à população e foi algo considerado como prioridade na administração do secretário”, disse a coordenadora da Gestão do Trabalho e Educação Permanente da Assistência Social de Aracaju, Maria do Socorro Lobato.

Em 2019, cerca de 120 profissionais que atuam nos equipamentos da Alta Complexidade da Proteção Social Especial (PSE), como Casas Lares e Abrigos e do Centro Especializado para Pessoas como Deficiência (Centro-DIA), passaram pelas formações com atividades que abordaram o funcionamento e a organização dos serviços dentro da rede, além de discussões sobre os avanços e desafios do dia a dia do trabalhador.

Ciclo de Debates

Ao longo do ano de 2019, o ciclo de debates “Suas: Inclusão, Respeito e Diversidade” reuniu quase 600 profissionais de todas as instituições que são vinculadas à Assistência Social na capital sergipana. Realizado em seis edições, o evento abordou diferentes temáticas que fazem parte do dia a dia dos trabalhadores com a perspectiva de estimular o debate e promover a reflexão para combater preconceitos, visando fortalecer os serviços ofertados para torná-los, cada vez mais, humanizados.

Prêmio Pipiri

O secretário municipal da Assistência Social de Aracaju, Antônio Bittencourt, foi um dos homenageados na nona edição da entrega do “Troféu Pipiri – Gente que Faz a Diferença”, realizado no último mês de setembro. O reconhecimento foi resultado de seu trabalho desenvolvido na Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Cidadania, onde atuou na promoção de uma série de ações e projetos que tiveram como objetivo defender os direitos humanos essenciais, estabelecidos pela Constituição Brasileira no qual, durante sua gestão, buscou fortalecer a missão social dos Conselhos Estaduais, sendo um deles o da Pessoa com Deficiência. Ele também foi peça importante para a implantação da Central de Intérprete de Sergipe.

À frente da Secretaria da Assistência Social de Aracaju, o secretário intensificou as ações da Coordenadoria de Promoção de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência dando maior apoio e visibilidade ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPcD).

Ampliação do atendimento

Em 2019, a Coordenadoria de Benefícios Assistenciais e Transferência de Renda da Assistência Social de Aracaju desenvolveu projetos para ampliar o acesso da população aracajuana aos programas sociais. Um deles foi a “Averiguação e Auditoria dos Programas Sociais” na qual foram realizadas visitas domiciliares, ligações telefônicas e mensagens de texto para famílias que se encontravam com o Cadastro Único (ferramenta que dá acesso aos benefícios socioassistenciais) desatualizado. A partir da atualização desses dados, as equipes de assistentes sociais também encaminharam pessoas em situação de vulnerabilidade social para outros programas sociais e serviços ofertados pela Assistência Social de Aracaju.



Cadastro itinerante

Na gestão de Bittencourt, as equipes também realizaram uma série de mutirões itinerantes de cadastramento de pessoas de religiões de matrizes africanas em diversos pontos da capital para garantir o acesso desse público a diversos programas sociais e concentrar o maior número informações para a criação e desenvolvimento de políticas públicas no município.

Com o cadastro itinerante realizado em centros religiosos, como Umbanda e Candomblé, quase 70 famílias foram sinalizadas no CadÚnico em 2019. De acordo com os dados disponibilizados pela Coordenadoria, somente de janeiro a outubro do último ano, foram realizados 49.918 atendimentos de inscrição ou atualização do Cadastro Único.

Ampliação do camarote do Forró Caju 2019

No Forró Caju 2019, o Camarote da Acessibilidade foi ampliado. Em 2018, o espaço teve capacidade para receber 65 usuários. Já em 2019, cerca de 80 pessoas, por noite, puderam aproveitar o Forró Caju em uma área exclusiva, com decoração junina, comidas, bebidas típicas e muita gente bonita. Essa também foi a primeira vez que o camarote recebeu pessoas com mobilidade reduzida. Além do espaço na festa, a secretaria disponibilizou um transporte para viabilizar o processo de locomoção de algumas pessoas.

Baile da Primavera

Após cinco anos sem ser realizada, o tradicional Baile da Primavera reuniu mais de 900 idosos que são assistidos pelas políticas públicas da Assistência Social de Aracaju e pelas entidades do terceiro setor, inscritas no Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Realizada em outubro do último ano, a festa foi animada pela banda sergipana Estação da Luz.

Parada LGBTQI+

Em uma demonstração de compromisso efetivo com a luta da comunidade LGBTQI+, a Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria Municipal da Assistência Social, firmou parceria com os organizadores da 18ª Parada LGBTQI+ de Sergipe para a realização do evento. A gestão garantiu os recursos para a estrutura, os trios elétricos e as atrações, uma delas de renome nacional, o cantor Mateus Carrilho, que reuniu centenas de milhares de pessoas na Orla da Atalaia em agosto de 2019.

Destaques nacionais:

Mostra Nacional de Vigilância Socioassistencial

Pela primeira vez, na gestão do secretário municipal, Aracaju foi selecionada para participar da Mostra Nacional de Vigilância Socioassistencial. A capital sergipana foi um dos 147 municípios do país selecionados para participar da 3ª Mostra de Experiências em Vigilância Socioassistencial, realizado no mês de dezembro de 2019, em Brasília.

Aracaju foi representada por servidores da Coordenadoria de Vigilância Socioassistencial da Assistência Social de Aracaju, os quais apresentaram a experiência “Como usar indicadores de processo para qualificar a oferta dos serviços da Proteção Social Básica”.

Com o trabalho desenvolvido pela atual gestão municipal, foi possível identificar a ampliação do quantitativo de famílias atendidas nos Centros de Referência da Assistência social (Cras) de Aracaju. Em janeiro de 2017, por exemplo, 559 famílias participavam do Serviço de Proteção Integral à Família (Paif). Em maio de 2019, esse número mais que dobrou, com 1.465 famílias inseridas no Paif.

O número de crianças, adolescentes e idosos que participam do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos nos Cras da capital também aumentou. Em janeiro de 2019, eram 1.270 usuários. Até novembro do último ano, 1.450 usuários participam do SCFV, o que representa um aumento de 14%.

Observatório Social

A Prefeitura de Aracaju, através do Observatório Social da Secretaria Municipal da Assistência Social, foi uma das finalistas nacionais do Prêmio Liderança Pública promovido pelo Centro de Liderança Pública (CLP). A capital sergipana concorreu com projetos das cidades de Jundiaí, Campinas, Itaboraí e o Estado do Rio de Janeiro. Foram inscritos mais de 70 projetos de todo o país e a Prefeitura competiu na categoria Impacto MLG – Master em Liderança e Gestão Pública.

O projeto, lançado em abril de 2018, foi criado no âmbito do Planejamento Estratégico da atual gestão municipal, utiliza dados do Cadastro Único e realiza o mapeamento da cidade, apontando, por exemplo, quais bairros têm o maior índice de famílias em situação de vulnerabilidade social, a faixa etária das pessoas que residem nessas localidades, gênero, entre outras informações.

 Conferência do Idoso

Em julho do ano passado, o Conselho Municipal da Pessoa Idosa, em parceria com a Prefeitura de Aracaju, realizou a 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa que, no último ano, trouxe como tema “Os Desafios de Envelhecer no Século XXI e o Papel das Políticas Públicas”.

Durante três dias, a programação contou com diversas apresentações artísticas e intensas rodas de conversa para pontuar os principais aspectos das discussões a cerca de quatro eixos voltados para os direitos fundamentais na construção efetivação das políticas públicas: saúde, assistência social, Previdência, moradia, transporte, cultura, esporte e lazer; Educação, assegurando direitos e emancipação humana; enfrentamento da violência dos direitos humanos da pessoa idosa; e os conselhos de direitos: seu papel na efetivação do controle social na geração e implementação das políticas públicas.

Conferência Municipal da Assistência Social

O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), em parceria com a Prefeitura de Aracaju, realizou em setembro do último ano, a XII Conferência Municipal da Assistência Social. O evento reuniu usuários e profissionais que atuam no Sistema Único de Assistência Social (Suas) da capital sergipana, pesquisadores, professores, estudantes da área e representantes de órgãos públicos, e contou com a participação da ex-ministra do extinto Ministério do Desenvolvimento Social - atual Ministério da Cidadania -, Márcia Lopes.

Com o tema “Assistência Social: Direito do Povo, com Financiamento Público e Participação Social”, o evento objetivou fomentar o debate acerca dos avanços e desafios das políticas públicas da Assistência Social de Aracaju e também apresentar novas propostas que garantam o fortalecimento da rede socioassistencial do município.

Eleição do Conselho Tutelar

Desde o início de 2019, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em parceria com a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Assistência Social, e com o apoio do Ministério Público de Sergipe e do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE), realizou inúmeras ações conjuntas de conscientização sobre a importância do Conselho Tutelar na sociedade, como seminários, orientações, debates, e palestras em escolas e locais públicos.

Todo o empenho resultou no crescimento de 58% da participação popular se comparado ao pleito realizado em 2015. No total, 26 mil aracajuanos foram às urnas escolher os representantes do povo na luta pela proteção e garantia dos direitos das crianças e adolescentes da capital sergipana.

Além disso, toda a parte logística do processo eleitoral foi mantida pela atual gestão, através da Secretaria Municipal da Assistência Social. Isso se aplica, também, durante o desenvolvimento das atividades dos conselhos, uma vez que a secretaria é a responsável por toda parte logística e condições de trabalho dos Conselhos Tutelares de Aracaju.

Abordagem Social

A Abordagem Social, serviço especializado para pessoas em situação de rua, foi ampliado na capital durante o ano 2019. Atualmente, nove equipes realizam os atendimentos para identificar as necessidades desse público e incluí-las nos serviços públicos do município.  De acordo com os dados da Coordenadoria de Vigilância Socioassistencial, de 2017 até novembro do ano passado, foram feitas cerca de 6 mil abordagens de norte a sul da capital sergipana.

“Quando assumimos a gestão em 2017, o serviço estava inativo. A partir de então reativamos e requalificamos o serviço, desenvolvemos estratégias de abordagens, o que têm trazido grandes resultados. Hoje, temos eficiência nos atendimentos e conseguimos resolver as demandas desses usuários. O município oferta hoje, por meio das identificações, cerca de 60 vagas de acolhimento destinadas às pessoas que manifestam o desejo de para as nossas unidades. Existem pessoas que optam pela rua como espaço de sobrevivência e o município tem a preocupação de garantir a ele o acesso a todos os serviços e diretos”, explicou o coordenador da Proteção Social Especial da Assistência Social de Aracaju, Jhonatan Rabelo.

Todo o trabalho desenvolvido demonstra a preocupação da administração municipal com a garantia de direitos dessa população que sofreram violações dos seus direitos e utilizam os espaços públicos como forma de moradia e sobrevivência.

Atuação nas chuvas

Em junho de 2019, os fortes ventos e chuvas que atingiram a capital sergipana deixaram centenas de famílias desalojadas, o que exigiu da secretaria um trabalho intenso para garantir toda a assistência necessária aos cidadãos. Cerca de 100 profissionais estiveram espalhados por toda a cidade em busca de famílias nos pontos mais críticos para identificar as situações de risco e fazer os encaminhamentos necessários.

Na ocupação das Mangabeiras, situado no bairro 17 de março, a Assistência Social de Aracaju fez o acompanhamento de cerca de 71 famílias, aproximadamente 230 pessoas, que estavam em situação de acolhimento temporário, no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Madre Tereza de Calcutá, na Escola Municipal de Ensino Fundamental José Airton de Andrade e na Associação dos Moradores do Social Nascente e JK.

No antigo prédio da Clínica Santa Maria, cerca de 70 famílias receberam o apoio dos profissionais da Prefeitura de Aracaju. Na época, a localidade foi interditada pela Defesa Social do município por apresentar riscos de desmoronamento. Desta forma, a Assistência Social de Aracaju realizou o acompanhamento e a transferência voluntária de algumas dessas famílias instaladas no prédio para o espaço onde funcionava o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Terezinha Meira, no bairro Veneza.

A gestão municipal promoveu uma campanha de arrecadação de roupas e mantimentos para as famílias atingidas. Pelo menos 600 famílias foram beneficiadas com cestas básicas, água e kits compostos por roupas e calçados doados. Foram contabilizados cerca de duas toneladas de roupas, centenas de calçados, mais de 200kg de alimentos, mais de 200kg de produtos de limpeza, mais de um caminhão com água mineral, entre outros materiais.

Hoje, todas as famílias atingidas pelas condições climáticas no último ano continuam recebendo a assistência necessária para assegurar-lhes os direitos essenciais.

Para o secretário municipal da Assistência Social de Aracaju, Antônio Bittencourt, todo o trabalho desenvolvido caminhou com o próprio crescente das ações da gestão municipal. Apesar das situações da atual conjuntura, a Assistência Social de Aracaju conseguiu realizar bons trabalhos.

“Em todas as suas áreas, a Prefeitura de Aracaju está cada vez mais avançando, prestando serviços de melhor qualidade para os seus cidadãos. Todos esses resultados que obtivemos durante o período em que estive à frente da secretaria foram fundamentais para o avanço da política de assistência social no município de Aracaju. Foi uma série de acontecimentos durante o ano, portanto, fico muito feliz em ter contribuído com o meu trabalho ao lado das equipes, e de ter resgatado atividades de extrema relevância para a população aracajuana. Estou satisfeito com o que realizei e não fiz mais do que a minha obrigação, mas sempre com a necessidade de sempre avançar mais”, destacou.



Fotos: Secom/PMA

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Lance Político: Bittencourt faz balanço dos 300 dias à frente da Assistência Social de Aracaju
Bittencourt faz balanço dos 300 dias à frente da Assistência Social de Aracaju
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