Vai à Câmara projeto que simplifica abertura e fechamento de empresa

Compartilhe:



Abrir e fechar empresas poderá ser mais simples e rápido. É o que prevê um projeto aprovado nesta terça-feira (11) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O

PLS 145/2018, do ex-senador José Agripino, prevê que todo o processo seja feito por meio de sistema eletrônico específico do governo. Agora, o texto será analisado na Câmara dos Deputados, caso não haja requerimento para votação no Plenário do Senado.

A proposição muda a Lei 11.598/2007, para facilitar os procedimentos e reduzir a burocracia para abertura e fechamento de empresas. Para o autor, a informatização, bem como a integração entre os diversos entes federativos, resultará em sensível redução no tempo e no custo para se empreender no Brasil. O projeto ainda estabelece o prazo máximo de 12 meses para a implementação das medidas, depois que a lei entrar em vigor.

O relator, senador Irajá (PSD-TO), foi favorável à proposta. Ele acatou o parecer anteriormente aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), segundo o qual “não é razoável aguardar muito tempo e realizar inúmeros procedimentos burocráticos, em diversas repartições públicas, para exercer uma atividade econômica fora da informalidade”.

Irajá observa que a lei atual já prevê a criação de sistema informatizado, mas considera ser preciso aprimorá-la.

"O PLS faz isso, ampliando os serviços preconizados pela mencionada norma. O prazo de doze meses, previsto para que esses serviços sejam disponibilizados, é suficiente para que as necessárias medidas pelos órgãos competentes sejam tomadas", afirma no relatório.

Fonte: Agência Senado




















Fonte: Agência Senado

Comentários

Nome

.Economia,4,.Mercosul,3,.Servidores,1,#Aracaju,4,#Coronavírus,12,#Corrupção,4,#Eleições 2020,26,#Estou Pronto,1,#Justiça,3,Amazônia,5,Brasil,45,Economia,55,Esporte,1,politica,17,política,151,Saúde,30,segurança pública,34,Sergipe,71,
ltr
item
Lance Político: Vai à Câmara projeto que simplifica abertura e fechamento de empresa
Vai à Câmara projeto que simplifica abertura e fechamento de empresa
https://1.bp.blogspot.com/-xnXe-DV33EM/XYtzaODVtGI/AAAAAAAAHAY/bBSvR8ZZwLs3zMX1m9LjEAd3NQO8ZKl0gCPcBGAYYCw/s1600/download.jpg
https://1.bp.blogspot.com/-xnXe-DV33EM/XYtzaODVtGI/AAAAAAAAHAY/bBSvR8ZZwLs3zMX1m9LjEAd3NQO8ZKl0gCPcBGAYYCw/s72-c/download.jpg
Lance Político
https://www.lancepolitico.com.br/2020/02/vai-camara-projeto-que-simplifica.html
https://www.lancepolitico.com.br/
https://www.lancepolitico.com.br/
https://www.lancepolitico.com.br/2020/02/vai-camara-projeto-que-simplifica.html
true
4895814879121562046
UTF-8
Carregar todas as matérias Nenhum resultado encontrado. Ver mais Leia mais Responder Cancelar resposta Apagar Por Início Páginas Matérias Ver todas Veja também Tópico Arquivo Buscar Todas as matérias Nenhum resultado encontrado para sua busca Voltar ao início Domingo Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Sábado Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sáb Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Agora mesmo Há 1 minuto Há $$1$$ minutos Há 1 hora Há $$1$$ horas Ontem Há $$1$$ dias Há $$1$$ semanas Há mais de 5 semanas Seguidores Siga ESTE CONTEÚDO PREMIUM ESTÁ BLOQUEADO PASSO 1: Compartilhe em uma rede social PASSO 2: Clique no link da sua rede social Copiar todo o código Selecionar todo o código Todos os códigos foram copiados para a área de transferência Não é possível copiar os códigos / textos, por favor, pressione [CTRL] + [C] (ou CMD + C com Mac) para copiar