Portaria publicada pelo Ministério da Cidadania, põe em risco a assistência social nos municípios brasileiros, em ano eleitoral é um duro golpe para os gestores que disputarão a releição e muito mais duro as pessoas que têm direito a benefícios como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), esses continuarão a engrossar as filas.
A fala do presidente Jair Bolsonaro de que a sua gestão seria menos "Brasília e mais Brasil", caiu por terra. Desde que assumiu a presidência, a tesoura têm atingido em cheio estados e municípios. A exemplo da nº 2362 que foi publicada no Diário Oficial um dia antes da véspera de Natal, em 23 de dezembro do ano passado. Porém, as conseqências só foram sentidas agora, os cortes variam de 30 a 40%, dependendo do muncípio.
Os serviços prestados pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), serão os mais afetados.
No Brasil, o financiamento da assistência social é dividido entre a União, os Estados e os municípios — e o dinheiro do governo federal chega aos gestores dos municípios por meio do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS).
O orçamento em 2019 do Ministério da Cidadania era R$ 2,8 bilhões empenhados com esta finalidade. Em 2020 o empenho caiu para 1,8 R$ 1,8 bilhão para transferir aos Estados e municípios por meio do FNAS. Ou seja, o valor é cerca de 35% menor que o ano anterior.
Da redação
Com informações da BBC News Brasil e Estadão
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