TSE define hoje a distribuição do fundo partidário

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve decidir, nesta terça-feira (16), sobre o cálculo da distribuição, aos partidos políticos, dos recursos provenientes do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como Fundo Eleitoral, conforme estabelecido na lei das eleições pelos artigos 16-C e 16-D da Lei nº 9.504/1997.


O lance Político entende, que essa divisão é muito complexa, devido a mudanças de partidos que não atingiram a cláusula de barreira, além de envolver muitos interesses partidários, pois define a bala na agulha para as próximas eleições, e os olhos da classe política estão voltados para essas definições.

O Fundo partidário vai ganhando cada vez mais importância daqui por diante, pois entendemos que ao não atingir as cláusulas de barreira, os partidos pequenos entrarão em processo de extinção, restando um afunilamento natural partidário no Brasil e com isso, o aumento natural na fatia do bolo direcionado aos partidos, através do Fundo Eleitoral.

Com a migração de mandatários, o cálculo deve ser contabilizado para o partido em que realizaram a migração.

Da redação

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Lance Político: TSE define hoje a distribuição do fundo partidário
TSE define hoje a distribuição do fundo partidário
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