Alese discute licenciamento ambiental para produtores rurais

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O presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputado Luciano Bispo (MDB) e o líder do Governo na Alese, deputado Zezinho Sobral (PODE), receberam na manhã desta segunda-feira, 20, no gabinete da Presidência, representantes do Banco do Nordeste, do Banco do Brasil, da Federação da Agricultura e Pecuária (Faese) e da Administração Estadual de Meio Ambiente (Adema).

O encontro teve por finalidade, discutir o licenciamento ambiental para pequenos e médios produtores rurais, através da Portaria nº 38/2020, publicada pela Adema, que segundo os interessados, compromete o homem do campo durante a atual safra do milho, especialmente na realização de operações de crédito rural. Isso porque sujeita a maior parte dos produtores rurais ao Licenciamento Ambiental, ato que onera em tempo e recursos a cadeia produtiva.

“Estamos na iminência da liberação de R$ 30 milhões pelo Banco do Brasil, por exemplo. Precisamos tratar da portaria, especialmente pensando nos produtores do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que estão em vias de liberação do crédito e a portaria da Adema contraria o calendário agrícola e compromete os produtores de Sergipe”, explica Zezinho Sobral.

As discussões avançaram na reunião com os representantes das instituições bancárias e da Adema, no sentido de que seja agilizado um projeto legislativo, visando encontrar uma solução técnica adequada, que contemple as instituições bancárias, no que se refere ao financiamento da safra de 2020, os órgãos de gerenciamento ambiental e o produtor rural. 

Banco do Brasil

O Banco do Brasil informou que tem R$ 420 milhões disponíveis para aplicar em Sergipe na safra 2020/2021. Desses, R$ 30 milhões serão liberados para o Semestre em curso. A legislação atual exige de praticamente todos os produtores a emissão da Licença Ambiental, com poucas exceções.

“Colocamos nosso corpo técnico à disposição para discutir o tema, fazendo uso do conhecimento adquirido em nossa atuação em todo o território nacional e enquanto o Banco do Agronegócio, pedimos o apoio em propor nova Lei que abranja, sempre no escopo das melhores práticas, legislação mais abrangente à Dispensa do Licenciamento Ambiental, a exemplo de grupos compostos por Pequeno Produtor Rural e beneficiados do PRONAF Programa Nacional de Agricultura Familiar, com características de baixo impacto ambiental”, destacaram em ofício encaminhado ao deputado Zezinho Sobral, o superintendente comercial do BB, Marcos Antônio Pimenta Lima e o gerente de Mercado Agro, Robson Cesar de Oliveira.

A primeira reunião aconteceu na última quinta-feira, 16 e por deliberação do governador Belivaldo Chagas, com o presidente da Adema, Gilvan Dias e o presidente da Alese, deputado Luciano Bispo, houve um consenso. “O próximo passo é elaborar um Projeto de Lei visando corrigir a Lei de Licenciamento Ambiental de 2018, deixando nos moldes da Lei de 2019, atualmente aplicada para as atividades agrosilvopastoris, dentro das técnicas legislativas”, anuncia o deputado Zezinho Sobral. 

Foto: Divulgação Adema

Por Aldaci de Souza – Rede Alese

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Alese discute licenciamento ambiental para produtores rurais
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